Introdução
A Política de Privacidade do Terapee descreve como a AGILLAB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários da plataforma e dos pacientes cadastrados por eles, em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Nosso compromisso é com a segurança, a transparência e o respeito à privacidade de todos os titulares de dados que interagem com nossa plataforma. Acreditamos que você tem o direito de entender claramente como suas informações são tratadas.
Ao utilizar o Terapee, você concorda com os termos desta Política. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que interrompa o uso da plataforma e entre em contato com nosso suporte.
Definições
Para facilitar a compreensão desta política, utilizamos os seguintes termos:
- Usuário: pessoa física ou jurídica que contrata e utiliza o Terapee para gerenciar sua clínica ou consultório.
- Paciente: indivíduo cujos dados pessoais e clínicos são inseridos na plataforma pelo Usuário no âmbito da relação terapêutica.
- Dados pessoais: qualquer informação que permita identificar ou tornar identificável uma pessoa física (ex.: nome, CPF, telefone, dados de saúde).
- Dados sensíveis: dados pessoais que revelam origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual ou dado genético/biométrico — sujeitos a proteção reforçada pela LGPD.
- Controlador: o Usuário que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados dos seus pacientes.
- Operador: o Terapee, que realiza o tratamento dos dados em nome e conforme as instruções do Usuário (Controlador) para prestação do serviço.
- Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
- DPO (Encarregado de Dados): profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o Terapee, os titulares de dados e a ANPD.
Dados Coletados
O Terapee coleta e processa os seguintes tipos de informações:
3.1 Dados fornecidos pelo Usuário
- Dados de identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço.
- Dados de acesso: credenciais de login e eventuais métodos de pagamento para contratação do plano.
- Dados profissionais: especialidade, número de registro em conselho profissional (quando aplicável) e informações da clínica.
3.2 Dados de pacientes cadastrados pelo Usuário
- Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento e informações de contato.
- Dados clínicos e de saúde (dados sensíveis): histórico de consultas, prontuário eletrônico, anotações terapêuticas e formulários de anamnese.
- Dados financeiros: registros de sessões realizadas, cobranças e status de pagamentos.
3.3 Dados de navegação e uso da plataforma
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado.
- Logs de acesso: registros de data, hora e atividades na plataforma, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Cookies e tecnologias similares: utilizados para melhorar a experiência do Usuário, manter sessões ativas e analisar o uso da plataforma.
Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Prestação das funcionalidades da plataforma: agenda, gestão de pacientes, prontuários eletrônicos e controle financeiro.
- Comunicação com pacientes: envio de lembretes de consultas, confirmações de agendamentos e cobranças via WhatsApp e e-mail.
- Processamento de pagamentos e faturamento dos planos contratados pelo Usuário.
- Melhoria e aprimoramento contínuo da plataforma, com base em dados agregados e anonimizados.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo resposta a ordens judiciais ou autoridades competentes.
- Segurança da plataforma: prevenção de fraudes, acessos não autorizados e incidentes de segurança.
Base Legal
Todo tratamento de dados realizado pelo Terapee possui fundamentação legal expressa na LGPD. As bases legais aplicáveis são:
Compartilhamento de Dados
O Terapee não vende, cede ou aluga dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
Suboperadores essenciais
Para a prestação do serviço, utilizamos parceiros técnicos (suboperadores) que seguem padrões de segurança compatíveis com a LGPD e estão sujeitos a contratos de confidencialidade e tratamento de dados:
| Fornecedor | Finalidade | Categoria |
|---|---|---|
| Supabase | Hospedagem do banco de dados e infraestrutura backend | Infraestrutura |
| Bubble.io | Plataforma de frontend e interface da aplicação | Infraestrutura |
| Stripe | Processamento de pagamentos de assinaturas | Pagamentos |
| UAZAPI / WhatsApp | Envio de lembretes e cobranças via WhatsApp | Mensageria |
| n8n | Automação de fluxos e integrações | Infraestrutura |
| Chatwoot | Suporte e comunicação com usuários | Suporte |
Autoridades públicas
Podemos compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou tribunais quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação legítima, sempre nos limites do estritamente necessário.
Segurança dos Dados
A proteção dos dados de nossos usuários e pacientes é uma prioridade central. Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para garantir a segurança das informações:
- Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o seu dispositivo e nossos servidores utilizam TLS 1.3.
- Criptografia em repouso: os dados armazenados são protegidos com AES-256.
- Controle de acesso: permissões granulares por perfil de usuário (profissional, secretária, financeiro) garantem acesso apenas ao necessário.
- Backups automáticos diários: com redundância geográfica para garantir a continuidade dos serviços.
- Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de anomalias e acessos suspeitos operando 24/7.
- Infraestrutura no Brasil: dados hospedados em servidores localizados em território nacional, em conformidade com a LGPD.
Plano de Resposta a Incidentes
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, o Terapee seguirá seu plano de resposta: contenção do incidente, avaliação do impacto, notificação da ANPD em até 2 dias úteis (quando exigido) e comunicação aos titulares afetados com orientações sobre medidas de proteção.
Propriedade e Acesso aos Dados
Os dados inseridos na plataforma pertencem exclusivamente ao Usuário (Controlador). O Terapee atua como Operador e não utiliza, analisa nem comercializa essas informações para finalidades próprias — apenas as processa para viabilizar o serviço contratado.
- Exportação de dados: o Usuário pode solicitar a exportação completa dos seus dados a qualquer momento, enquanto possuir contrato ativo com o Terapee.
- Após rescisão: os dados serão excluídos de nossos sistemas em até 30 dias, ou mantidos apenas pelo período exigido por obrigação legal.
- Portabilidade garantida: fornecemos os dados em formato estruturado e legível por máquina para facilitar a migração para outra plataforma.
Direitos dos Titulares
A LGPD garante a todos os titulares de dados (Usuários e pacientes) o exercício dos seguintes direitos. Você pode exercê-los a qualquer momento:
Confidencialidade
Todas as informações tratadas na plataforma Terapee são consideradas estritamente confidenciais. Nossa equipe, fornecedores e parceiros tecnológicos são obrigados a assinar acordos de confidencialidade (NDA) e seguem políticas internas rigorosas de proteção da informação.
- Acesso interno restrito ao princípio do mínimo privilégio: cada colaborador acessa apenas o necessário para sua função.
- Treinamentos periódicos de conscientização sobre proteção de dados e segurança da informação.
- A obrigação de confidencialidade permanece em vigor mesmo após o término da relação contratual ou de emprego.
Retenção de Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais e regulatórias:
Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto da plataforma e melhorar a experiência do Usuário:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção da sessão autenticada.
- Cookies de desempenho: coletam dados anônimos sobre como os Usuários interagem com a plataforma para fins de melhoria.
- Cookies de preferências: armazenam configurações do Usuário para personalizar a experiência.
O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.
Alterações da Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, em razão de mudanças legais, operacionais ou de melhoria na transparência das informações.
- Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
- A versão mais recente desta Política estará sempre disponível em terapee.com.br/politica-de-privacidade.
- O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica a aceitação da nova versão. Caso não concorde, o Usuário deve encerrar sua conta e solicitar a exportação dos seus dados.
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou relatar qualquer questão relacionada à privacidade dos seus dados, entre em contato com nossa equipe:
Lei aplicável: legislação brasileira. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).